A audiência pública realizada pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados sobre a nova concessão da BR-116 no Vale do Ribeira/SP recolocou no centro do debate uma dimensão que tende a ganhar relevância crescente no atual ciclo brasileiro de concessões federais: os regimes de transição entre contratos concessionários.
As discussões recentes sobre sinalização, multas e cobrança tarifária revelam um processo de adaptação regulatória já observado anteriormente em diferentes experiências internacionais de infraestrutura inteligente
Emergências Estruturais e Dinâmicas de Investimento
O observatório participou nesta terça-feira (19) da audiência pública promovida pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados para discutir o processo de concessão da BR-116 (Régis Bittencourt), por meio de sua Diretora-Executiva, Fernanda Oppermann. A audiência ocorreu no âmbito do REQ 43/2026-CVT, de autoria do deputado Paulo Alexandre Barbosa (PSDB/SP), e teve como objeto o debate sobre as condições da concessão, manutenção, segurança viária e os efeitos logísticos e econômicos relacionados ao corredor rodoviário. Participaram da discussão representantes da ANTT, Ministério dos Transportes, concessionária Arteris, prefeitos da região e o presidente do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI), Mário Povia. A íntegra da aud iência pública pode ser acompanhada no canal oficial da Câmara dos Deputados: https://www.youtube.com/watch?v=sOcW4N9kAt4
TRANSPORT REASERCH ARENA (TRA) 2026
